Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.702, de 18 de dezembro de 2008

aplicáveis às licitações internacionais promovidas por pessoas jurídicas de direito privado do setor privado.
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Fevereiro de 2025 - 10:17

Anvisa, Justiça e o cerco regulatório contra procedimentos estéticos

sobre a exclusão de profissionais e procedimentos, afetando a concorrência no setor
Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:36

Avanços e desafios futuros na recuperação de crédito

Dra Patrícia Maia, advogada e especialista no setor, traz uma análise das novas fronteiras da
Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Maio de 2023 - 11:35

Interpretação judicial sobre Lei Geral de Proteção de Dados é tema de debate

Encontro reúne representantes do setor público, da iniciativa privada e do meio acadêmico para
Apoiadores Publicado em 16 de Junho de 2021 - 15:08

Marco Legal das Startups trará maior segurança jurídica e incentivo à inovação no País

Com vigência a partir de setembro, regulamentação prevê mecanismos de fomento e incentivo para setor que já movimentou R$ 16,25 bilhões em 2021.
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Setembro de 2025 - 09:54

Desafios da Reforma Tributária Brasileira

, setor de serviços, conflitos federativos e complexidade jurídica
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 09:57

Jovem que matou rapaz em festa de aniversário é condenado a 12 anos de prisão

O fato ocorreu no início da madrugada do dia 22 de agosto de 2022, na residência do acusado, localizada no Setor de Indústria de Ceilândia/DF.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 16:21

Covid-19 e taxa Selic impactam mercado imobiliário

Consumidor está cauteloso, mas a queda da taxa de juros, oferta de crédito barato e carência estendida animam setor da construção civil.
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:38

A necessidade vital de capacitação para profissionais de recuperação de crédito de segunda e terceira Linha

setor por meio de treinamentos e capacitações especializados na área.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 14:00

Granja é condenada por não contratar candidata obesa

incompatível com as atividades do setor de produção, onde os empregados trabalham em pé
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 12:10

Jornada de debates analisa como reforma tributária muda disputas judiciais

administrativo e judicial, reunindo especialistas e autoridades do setor
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00

Repetição de Indébito. Repasse do PIS e da COFINS na fatura telefônica.

Direito Tributário.
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Outubro de 2025 - 13:58

OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:34

Código Nacional de Matrícula: Conselho Nacional de Justiça demora, mas acerta com regulamentação

Essa regulamentação faz parte de um esforço maior para trazer universalização de acesso, eficiência e aumentar a segurança jurídica nesse setor.
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Abril de 2025 - 10:06

Fim do Perse: O Custo da Insegurança Jurídica

Governo anuncia fim do Perse em 2025, contrariando o prazo de 60 meses e gerando insegurança para o setor de eventos. Medida é questionada judicialmente
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do concurso para ingresso na carreira da Magistratura
Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Outubro de 2025 - 12:05

Bagagem de mão: Cobrança indevida em voo internacional gera condenação e alerta para consumidores

destaca que prática é abusiva e recorrente no setor aéreo
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 16:35

Acusado de esfaquear homem em posto de gasolina é condenado em Brasília

O crime aconteceu em 27/05/2009, por volta das 22 horas, no SIG Sul, Quadra 03, pátio do Posto BR, no Setor Sudoeste, em Brasília.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 13:29

Negado dano para enfermeira que se arrependeu de entrevista

Por ser enfermeira chefe do setor, a autora foi entrevistada pela equipe de reportagem e, na

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 64336

aplicáveis às licitações internacionais promovidas por pessoas jurídicas de direito privado do setor privado.

sobre a exclusão de profissionais e procedimentos, afetando a concorrência no setor

Dra Patrícia Maia, advogada e especialista no setor, traz uma análise das novas fronteiras da

Encontro reúne representantes do setor público, da iniciativa privada e do meio acadêmico para

Com vigência a partir de setembro, regulamentação prevê mecanismos de fomento e incentivo para setor que já movimentou R$ 16,25 bilhões em 2021.

, setor de serviços, conflitos federativos e complexidade jurídica

O fato ocorreu no início da madrugada do dia 22 de agosto de 2022, na residência do acusado, localizada no Setor de Indústria de Ceilândia/DF.

Consumidor está cauteloso, mas a queda da taxa de juros, oferta de crédito barato e carência estendida animam setor da construção civil.

setor por meio de treinamentos e capacitações especializados na área.

incompatível com as atividades do setor de produção, onde os empregados trabalham em pé

administrativo e judicial, reunindo especialistas e autoridades do setor

Direito Tributário.

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.

Essa regulamentação faz parte de um esforço maior para trazer universalização de acesso, eficiência e aumentar a segurança jurídica nesse setor.

Governo anuncia fim do Perse em 2025, contrariando o prazo de 60 meses e gerando insegurança para o setor de eventos. Medida é questionada judicialmente

Questões de Direito Administrativo, extraídas do concurso para ingresso na carreira da Magistratura

destaca que prática é abusiva e recorrente no setor aéreo

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

O crime aconteceu em 27/05/2009, por volta das 22 horas, no SIG Sul, Quadra 03, pátio do Posto BR, no Setor Sudoeste, em Brasília.

Por ser enfermeira chefe do setor, a autora foi entrevistada pela equipe de reportagem e, na

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